| Projeto: |
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PL 326 14/05/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-326/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0326-1998 |
| Promulgação: |
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LEI 12.742 de 13/10/1998 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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INSTITUI O DIA DAS FEDERACOES ESPORTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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DATA COMEMORATIVA / DIA DAS FEDERACOES ESPORTIVAS / ESPORTE / FEDERACAO ESPORTIVA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0953-1998
ver documento Educ1218-1998
ver documento Fin1281-1998
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 14/05/1998 | Encaminhado em 22/05/1998 | | CCJ | Recebido em 22/05/1998 | Encaminhado em 19/06/1998 | | EDUC | Recebido em 30/06/1998 | Encaminhado em 28/08/1998 | | FIN | Recebido em 31/08/1998 | Encaminhado em 10/09/1998 | | LEG3 | Recebido em 10/09/1998 | Encaminhado em 14/10/1998 | | ARQUIVO | Recebido em 15/10/1998 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 10/09/1998
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 885/1998 de 29/09/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/10/1998. Motivo: PROMULGADO |